pladd consultoria s/c Jorge almeida moreira Belém Pará Brasil
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minuta contrato de compra pladd consultoria

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pladd consultoria Belém

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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pladd consultoria Belém

 

INSTRUMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Nr: ----------------             

 

 Pelo presente instrumento que fazem entre si, de um lado,

COMPRADOR inscrito no CNPJ n° ___________, e Inscrição Estadual Nr: __________, doravante designada COMPRADORA, e, de outro lado:

VENDEDOR, brasileira, agricultor, situado no município da ___________, estado de PA, CEP: _______ inscrito no CPF/CNPJ Nr: _________, doravante designado VENDEDOR fica justa e contratada essa compra e venda, de acordo com as cláusulas e condições que seguem:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA MERCADORIA

 

MERCADORIA

SOJA EM GRÃO

 

CLAUSULA SEGUNDA: DA QUANTIDADE

QUILOS LIQUIDOS E QUILOS POR CLASSIFICAÇÃO / QUANTIDADE DE QUILOS LIQUIDOS POR EXTENSO

  • 1.218.000                          Um Milhão Duzentos e Dezoito Mil
  • CLAUSULA TERCEIRA: _______________DA                         QUALIDADE
    A íuoroodoxia do objeto do presente contrato será clasificada de acordo com as técnicas de procedimento de classificação adotados pela COMPRADORA, no ato do .recebimento da mercadoria, a cada carga reccbida.,utilizando seus equipamemos. e sua tabela de descontos a ser aplicada sobre: as cargas que apresentarem qualidade inferior contratada, a qual é de pleno conhecimento e aceitação por pane do VENDEDOR; sendo admitidos os- percentuais de tolerância adiante especificados.

PARAGRAFO 1: O VENDEDOR garante Á COMPRADORA que a quantidade da mercadoria ultrapassará os percentuais abaixo estabelecidos e caso fique constatado que a qualidade da mercadoria entregue dos armazéns da COMPRADORA é inferior á contratada ( com percentual maior de unidade de impurezas etc..) a mesma fica autorizada pelo VENDEDOR a aplicar os descontos de peso segundo sua tabela de desconto. Na hipotese da mercadoria ser entregue e retirada pela COMPRADORA nos armazéns do VENDEDOR, com aferição de peso e da qualidade ao ato da retirada ( do embarque ), fica expressamente ajustado entre as partes que não serão admitidas cargas com qualidade inferior á contratada e que, a carga será prontamente recusada e não será recebida pela compradora.

PARAGRAFO 2: As quantidades entregues pelo VENDEDOR comprovar quando ao peso liquido e peso ..... pelos documentos de recebimento emitidos pela COMPRADORA por ocasião da entrega de cada partida, permanecendo as amostras á disposição do VENDEDOR pelo prazo de 72 horas, contudo da data de entrega da mercadoria, findo esse prazo, não mais será aceita qualquer reclamação cobre a classificação e seus rejeitos.

PARAGRAFO 3: No ato do recebimento da mercadoria, todas as cargas erão sua qualidade aferida, e serão admitidos os seguintes percentuais de tolerência:

  • ______ Até 14,00 de Umidade
  • ______ Até 1,00% de Impurezas (Malárias estranhas/ou Impurezas),
  • ______ Até 8,00% de grãos avariados
  • PARAGRAFO 4: A COMPRADORA poderá recusar cargas contaminadas com sementes óxicas, tratadas/inoculadas, ou ainda se a mercadoria apresentar resíduos de aflatoxina ou resíduos acima dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

PARAGRAFO 5: O VENDEDOR declara também que a mercadoria objeto do presente contrato foi e/ou produzida de acordo com as normas aprovadas pelo Ministério da agricultura e que, caso for comprovada a presença de organismos geneticamente modificados na mesma, a compradora poderá efetuar as retenções permitidas pela legislação brasileira relacionadas a eventuais.

CLÁUSULA QUARTA: DA ENTREGA

A mercadoria objeto do presente contrato será entregue da seguinte forma:

PARÁGRAFO 1: No armazém da COMPRADORA, situado no Município de Porto Franco (MA) na Rod. BR 010, KM 105, Zona Rural, incrita no CNPJ: 84.046.101/0346-83 e Ins. Estadual sob n° 12.175.384-4.

PARAGRAFO 2: Na hipótese de ter sido ajustado que a entrega da quantidade contratada possa ser feita, parceladamente, a mora, ou o ao cumprimento integral de qualquer parcela, implicará no imediato antecipado vencimento, de pleno direito, de todo o saldo vencido, independentemente de qualquer notificação.

CLAUSULA QUINTA: DA FIXAÇÃO DO PREÇO DEFINITIVO DA MERCADORIA

As partes fixadas, de comum acordo, o preço definitivo da mercadoria a ser entregue nos termos deste contrato, de acordo com as regras e procedimentos abaixo discriminados, e tendo como base a exportação da mercadoria, In natura, dentro do seguinte cronograma da fixação:

 

  • Até 31 de Outubro do ano anterior a Safra deverá fixar o preço de no mínimo 15% da quantidade total contratada;
  • Até 30 de Novembro do ano anterior á Safra deverá fixar o preço de, no mínimo 15% da quantidade total contratada.
  • Até 31 de Dezembro do ano anterior da safra deverá fixar o preço de, no mínimo 20% da quantidade total contratada. 
  • Até 31 de Março do ano da safra deverá fixar o preço de, no mínimo 10% da quantidade total contratada.
  • Até 30 de Abril do ano, deverá fixar o preço de, no mínimo 10% da quantidade total contratada.
  • Até 31 de maio do ano de saída deverá fixar o preço de, no mínimo 10% da quantidade total contratada. 
  • Até 30 de Junho do ano de saída deverá fixar o preço de, no mínimo 10% da quantidade total contratada.
  • PARAGRAFO 1: N hipótese das datas-finais ajustadas acima para fixação de o preço definitivo a mercadoria coincidir com feriados nacionais no Brasil, bem como sábados e domingos, as fixações serão efetuadas no último dia útil anterior ao vencimento.

 

PARAGRAFO 2: Na hipótese do VENDEDOR e COMPRADORA não fixarem, de comum acordo, o preço definitivo da mercadoria te a data final de cada prazo acima ajustado, e para cada quantidade a ele vinculada a compradora procederá à fixação do preço definitivo da quantidade tendo como base a exportação da mercadoria, de acordo com a seguinte tabela de cálculo:

  • O valor da cotação de fechamento será multiplicado por 36,7454, obtendo-se o preço bruto da mercadoria por tonicidade métrica, que terá crescido ou diminuído o prêmio a ser informado pela corretora incluída pela compradora.
  • Do preço bruto/ ton. fixado, a COMPRADORA efetuará o desconto de US$ 26.000/Ton. destinados remunerar todos os serviços a realizar para a entrega da mercadoria no porto, tais como:
  • b.1) Despesas de recebimento e padronização de mercadoria:
  • b.2) Despesas portuárias (cobbing’s)
  • b.3) Quebra de mercadorias com armazenagem e quebra de mercadorias decorrentes,
  • b.4) E todas as demais despesas operacionais a margem da COMPRADORA.
  • C) As despesas com o transporte da mercadoria, no entanto, não contemplam no desconto acima aplicado e serão descontadas observando o seguinte:
  • c.1) descontadas as despesas totais acima, e dividindo-se o saldo por 1000 e multiplicando por 60Kg obter-se-á o preço definitivo por saca de 60 (sessenta) quilos da unidade de mercadoria com prazo de fixação vencido a ser creditado ao VENDEDOR.
  • d) A fixação do preço Definitivo fixada nos termos deste parágrafo, por saca de 60 quilos liquido de mercadoria terá seus valores .... uma vez que a fixação do preço definitivo tem como base principal as cotações das mercadorias na bolsa de mercadorias de Chicago (USA).
  • e) O pagamento da quantidade da mercadoria fixada nos termos deste parágrafo desde que entregue, será efetuado no décimo do mês de referencia CBO convertido, relativo ao dia anterior ao do pagamento, ficando excluídas todas as demais cotações, tais como dólar turismo, bem como, todas as variações adicionais em função de feriados em New York-USA.
  • PARAGRÁFO 3: Uma vez fixado o preço definitivo, este será inalterado, ainda que possam ocorrer variações de preço no mercado, bem como intempéries que prejudiquem a produção, que são circunstâncias de risco previsível dos quais as partes tem ciência.
  • PARAGRÁFO 4: Considerando que a mercadoria objeto do presente contrato é adquirida para exportação, o vendedor deverá efetuar sua entrega á COMPRADORA livre de quaisquer tributos ou taxas, conforme a legislação vigente na data da efetiva entrega/recebimento, especialmente do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
  • PARAGRAFO 5: Do preço definitivo fixado conforme acima, a COMPRADORA, efetuará as retenções determinadas pela legislação vigente quer sejam decorrentes de legislação federal, estadual ou municipal, tais como:
  • Contribuição social a favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela alíquota vigente na data da efetiva entrega.

Direitos de Propriedade Intelectual

inscrita no CNPJ nº 04.858.525/0001-43, pela utilização da tecnologia “Roundup Ready” (RRSB), condicionado ao recebimento pelo VENDEDOR de que a mercadoria (soja) “é transgênica” (declara RR), ou ao resultado do Teste de transgenia a serem aplicados a cada carga recebida.

Para mercadoria “declarada RR”, não será aplicado o teste, deslocando-se apenas, no ato da xxxxx do prazo definitivo e pagamento, o valor correspondente à taxa vigente na data para essa condição.

Para as cargas testadas e que tiverem resultado positivo (a soja contêm o “gene Roundup Ready”), será efetuado o desconto no ato da fixação do preço definitivo e pagamento do valor correspondente à taxa vigente na data para essa condição (soja testada RR), mais um custo complementar de R$ 30,00 por teste aplicado.

Para as cargas que tiverem resultado negativo (a soja NÃO o “gene Roundup Ready”), a autorização condicional das retenções acima não gerará nenhum débito ao VENDEDOR.

É de responsabilidade exclusiva do VENDEDOR comunicar à COMPRADORA a existência de eventuais “créditos de isenção” junto à MONSANTO, para que o mesmo no ato da geração do preço definitivo a pagamento xxxxxx xxxxxx e efetuar o crédito do valor correspondente.

 

c) Outras retenções/descontos autorizados pelo VENDEDOR.

 

Parágrafo 6º Fica expressamente ajustado entre as partes também que o VENDEDOR assume o compromisso de:

a) complementar o valor das retenções a serem efetuadas por ocasião das Fixações de Preços Definitivos que ocorrerem antes da entrega e/ou pagamento da mercadoria pelo valor vigente na data da ocorrência do ato gerador 

b) arcar integralmente com ônus de novos tributos que vierem a ser criados.

 

Parágrafo 7º As partes ajustam finalmente que

a) por ocasião da entrega da mercadoria, a Nota Fiscal do VENDEDOR deverá ser emitida pelo preço definitivo um xxxx, a tiver fixado, ou, se o preço definitivo ainda não tiver sido fixado, pelo preço de mercado, ou ainda pelo preço de pauta fiscal, se assim exigir a legislação estadual.

b) por ocasião da entrega da mercadoria xxxxxxxxxxxxxx venda para complementar o preço (valor final da compra e venda), quando o preço definitivo fixado for superior ao constante na Nota Fiscal de Venda emitida quando da entrega ou será emitido Nota Fiscal de Devolução do valor quando o preço definitivo fixado for inferior ao constate na Nota Fiscal de Venda emitida quando da entrega da mercadoria.

c) o preço definitivo a ser fixado em qualquer das modalidades acima prevista representará, sempre o valor total fruto da presente compra e venda devido pelo COMPRADOR ao VENDEDOR, que será pago com as retenções legais e/ou descontos autorizados, e que, dito preço definitivo fixado, será o único valor final a permanecer xxxxxxx e registrado pelas partes em suas operações fiscais e contábeis.

 

Cláusula Sexta: DA ANTECIPAÇÃO DO PREÇO

Fica claro para ambas as partes que nesta data não existe nenhum valor antecipado ao VENDEDOR.

 

Cláusula Sétima: DO PAGAMENTO DO PREÇO

Fica claro para ambas as partes, que nesta data não existe nenhum valor pago ao VENDEDOR.

Cláusula Oitava: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

a) Esta compra e venda é ajustada em caráter irrevogável e irretratável e considerada desde já perfeita e acabada correndo por conta do VENDEDOR todos os riscos decorrentes de casos fortuitos e/ou de força maior, até a efetiva entrega do produto à COMPRADORA, que o VENDEDOR se obriga a proceder com a primeira mercadoria que colher e/ou receber, respeitando os prazos e condições acima estipulados.

b) É facultado à COMPRADORA, em não lhe entregando o VENDEDOR a mercadoria vendida com preço

 

FIXAÇÃO PREÇO DEFINITIVO N° 030-00562-00002976

 

COMPRADORA: BUNGE ALIMENOS S/A, com sede em Gaspar (SC) estabelecida na Rod. Jorge Lacerda, KM 20, no bairro Poço Grande, inscrita no CNPJ sob n° 84.040.101/0001-93.

Filial da Compradora: GUARAI-TO  UF: To

CNPJ: 84.046.101/0480-48  IE: 29381001-0

 

EMPRESA: 030 FILIAL:00562 LOCAL: 00001  CONTRATO: 030-00562-00003509

 

VENDEDOR: Osvaldo Avelino dos Santos

ENDEREÇO: FAZ PRATA, O    CEP: 68.565-000

MUNICÍPIO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS  UF: PA

CNPJ/CPF: 011.830.011-34  IE: 152395008

 

Pelo presente instrumento, as partes acima identificadas resolvem sua fixação com preço definitivo, de comum acordo e em caráter irrevogável e irretratável, de acordo com as cláusulas e condições que seguem:

 

  MERCADORIA: SOJA EM GRÃO     SAFRA: 2008

QUANTIDADE: 330.000 (TREZENTOS E TRINTA MIL ) DE QUILOS LIQUIDOS.

PREÇO EM R$: 32.4240 ( TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NESTA DATA US$ 16,80 POR SACA DE 60 KG LIQUIDOS .

 

CRÉDITOS:

  • Valor bruto dessa venda........................................................ R$ 178.332,00
  • Termos.................................................................................. R$ 0,00

DÉBITOS:

a)Tems.................................................................................................. R$ 0,00

b)Contribuição Social............................................................................. R$ 4.101,64

c)Valor DPI-Monsanto........................................................................... R$

d) Fundo de Transporte...........................................................................R$

e) Antecipações do preço e suas atualizações.........................................R$

 

SALDO A PAGAR: R$ 174.230,36 9 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Trinta e Seis Centavos)

 

Observações:

As partes ajustam que o preço acima expresso em reais, equivalente a US$ 16,80 brutos por saca, será atualizado, para todos os efeitos, na mesma proporção da variação cambial do dólar americano, pela taxa média entre as cotações, médias de compra e venda do dólar americano, bem como todas as variações adicionais em função de feriados em New York-USA.

A presente Fixação de Preço definitivo é feito de acordo com as clausulas ajustadas no Contrato de Compras e venda acima referidos, e seus aditamentos.

Havendo desconto de antecipações de preço, com suas atualizações as mesmas continuarão sendo corrigidas conforme ajustado no respectivo Cotrato de Compra e Venda, c/ ou sem seus aditamentos. Na hipotese de se constatar saldo devedor na data do pagamento, o VENDEDOR autoriza a COMPRADORA a descontar o saldo remanescente de qualquer outros créditos, a começar pelos créditos de vencimento mais curto.

Com o recebimento do valor liquido da presente Fixação de Preço, na data prevista, o VENDEDOR a toal da mercadoria.

O presente instrumento de contrato cosntitui titulo emotivo extrajudicial, conforme prevê o art. 383 com relação á antecipação efetuada por conta do preço ou do pagamento integral do preço, quer com referência á obrigação de entregar coisa incerta, bem como, com relação á multa contratual pactuada.

Na hipotese de serem firmados, entre VENDEDOR e COMPRADORA, outros contratos, estes últimos procederão com relação as partidas de mercadorias que for recebendo, a imputação em pagamento em qualquer contrato firmado, e seu exclusivo criterio, independente da apropriação inicialmente efetuada no ato de cada recebimento.

Fica vedado ao VENDEDOR, sem expresso consentimento da COMPRADORA, ceder ou transferir o presente contrato, ou qualquer direito dele decorrente.

O VENDEDOR declara que se responsabiliza pelo cumprimento de todas as leis, regulamentos e atos normativos pertinentes á proteção ambiental, inclusive ás areas destinadas as licenças necessárias para o pleno desenvolvimento de suas atividades bem como se obriga a adotar todas as medidas agrícolas, sem qualquer agressão, perigo ou risco ao meio-ambiente, assumindo expressamente todos os ônus ou sanções que decorram de eventuais infrações dessa natureza.

Não obstante o caráter de irrevogabilidade do presente contrato, e independentemente da penalidade previstas em caso de eventualinadimplência relacionada aos compromissos específicos da venda de mercadoria aqui ajustadas, a COMPRADORA poderá rescindir o presente compromisso de compra e venda na hipótese do VENDEDOR vir a ser condenado pelas autoridades competentes por descumprimento de suas obrigações legais relativas ao Meio Ambiente e aos Direitos Humanos.

 

E, por estarem ustas e cotratadas, firmam o presente instrumento, juntamente com duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legítimos efeitos.

 

______________________________  ____________________________________

VENDEDOR                      COMPRADORA

CÉDULA DE PRODUTO RURAL

 

Produto: Feião soja industrial em grão a granel

Quantidade: 1.218,000 Kg liquidos

Vencimento: 28/02/2008

 

Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, entregarei, nos termos da lei nº 8.929, de 22.08.94, á COMPRADORA. CNPJ sob n° __________, ou á sua ordem a quantidade de um milhão duzentos milç quilos liquidos de feijão soja industrial em grão, a granel, avaliada, nesta data, em R$ 609.000,00, clausulas e condições que seguem:

 

I – QUALIDADE:

O produto a ser entregue será classificado, no ato da entrega, de acordo com as técnicas equipamentos e procedimentos de classificação utilizado pela CREDORA, com o seguinte padrão mínimo de qualidade:

  • Até 14% de umidade;
  • Até 1% de impurezas;
  • Até 8% de grãos avariados ( Grãos brotados, imaturos, danificados e máximo de 6% de grãos mofados e 5% de grãos ardidos).
  • Até 8% grãos Esverdeados( grãos que apresentam coloração esverdeada na casca e na polpa) constatados excessos no padrão minimo e qualidade compromissado, a CREDORA fica autorizada a proceder aos respectivos descontos de peso segundo sua tabela.
  • O EMITENTE declara, também, podendo a CREDORA realizar as análises que julgar necessário e, caso constatada a preseça de tais organismos, poderá efetuar as retenções permitidas lea legislação brasileira, especialmente as decorrentes de direitos sobre propriedade intelectua, ou se preferir, recusar a mercadoria que estiver em desacordo com o aqui declarado.

 

2_LOCAL DE ENTREGA:

O produto será entregue nas Instalações d_________, situado no municipio de ________________

 

3_ GARANTIAS:

  • A EMITENTE dá A credora, UM PENHOR RURAL, sem concorrência de terceiros, e independentemente de qualquer outras garantias, que venham a se constituir da CREDORA, o produto objeto desta CÉDULA, que colhido em lavoura formada, ou em via de formação, no seguinte imóvel:
  • Imóvel com área total 104,11,61 sendo 70,00 agricultáveis, um aárea rural constituída pelo Lote 27, do loteamento Sussuapara, denominado Fazenda Nova Olinda, situado no municipio e Santana do Araguaia (PA) de minha propriedade.
  • Imóvel com área total 104,11,61 sendo 70,00 agricultáveis, um aárea rural constituída pelo Lote 24/28, do loteamento Sussuapara, denominado Fazenda Nova Olinda, situado no municipio e Santana do Araguaia (PA) de minha propriedade.

a3)Imóvel registrado no Cartório de registro de Imóveis da Conceição do Araguaia (PA), Comarca de Conceição do Araguaia – PA, matricula nº25.582, livro nº 2CL Folhas 113 com área total de 1.239,02,36 sendo 340,00 há agricultáveis. Um imóvel Rural resultante da Unificação dos lotes nº446, 447, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, e 470, denominado Farcada Prata, situado na Colônia Nova Esperança, municipioda Santa Maria das Barreiras(PA), de minha propriedade.

b) Os EMITENTES dão à CREDORA, Única Especial Hipoteca, os imóveis de sua propriedade:

b1)Uma área de Terra Rural constituída pelo Lote nº 27 da Gleba Serena, situada no Loteamento Sussuapara, denominada Fazenda Nova Olinda, localizado no município de Santana do Araguaia-Pa, com Área de 104,11,61 hectares, com todas as construções, instalações e demais benfeitorias nele existentes, quer averbadas ou não, Registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Conceição do Araguaia (PA), Comarca de Conceição do Araguaia – PA, Matrícula 24.210 Livro 2-CK Folhas 001.

b2) Uma Área Rural construída pelo 24/28 da Gleba Serena, do Loteamento Sussuapara denominada Fazenda Vargem Bonita, situada no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com área total de 258,83,44 hectares, com todas as construções, instalações e demais benfeitorias nele existentes, quer averbadas ou não, registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Conceição do Araguaia (PA), Comarca de Conceição do Araguaia – PA, Matrícula 24.211 Livro2-CK Folhas 001.

 

  • Da Contribuição Social
  • O EMITENTE declara, sob as penas da lei que não é responsável direto pelo recolhimento da contribuição à Previdência Social Rural, não estando incluso nas exigências do Decreto-Lei nº958/82 e da Lei nº 212/91, e posteriores alterações, para a apresentação da Certidão de Debito com o INSS.
  • Cláusula e Condições Complementares
  • Estão ajustadas e contratadas através do Instrumento de Contrato de Compra e Venda nº30-562-3509, celebrado entre as partes em 10/09/2007.
  • Foro  
  • Fica eleito o Foro da Comarca de Gaspar (SC) para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta CÉDULA .
  •           

 

                         Guaraí – TO, 11 de setembro de 2008.

 

 

Nome: _______________________           Nome: ______________________

CPF nº                                  CPF nº,

Endereço:                               Endereço:

Cidade:                                Cidade:

 

 

 

____________________________             ________________________________ 

       Assinatura(emitente)                          Assinatura (emitente)

 

 

Estado Civil: CASADO      Profissão: AGRICULTOR   Nacionalidade: BRASILEIRA

 

 

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